Termos e Condições.

1. Identificação

Este site é detido e explorado pela Animática Lda., parceira oficial MEO (Altice Portugal) desde 1996, com sede em Estrada de Paço de Arcos, 66, 2735-336 Agualva-Cacém.

• Telefone: 219 248 241
• Email: julio.saragoca@animatica.pt
• NIF / Registo comercial: [PLACEHOLDER — a confirmar]

2. Objeto

O site tem natureza informativa e destina-se a divulgar a atividade da Animática, os produtos e serviços MEO que disponibiliza, a sua rede de Agentes e lojas, e a permitir o contacto e o pedido de informações através dos formulários disponibilizados. O site não constitui, por si só, um meio de contratação automática de serviços; as adesões são acompanhadas pela nossa equipa.

3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a usar o site de boa-fé e em conformidade com a lei, abstendo-se nomeadamente de:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou lesivos de direitos de terceiros;
• Introduzir ou difundir conteúdos que contenham vírus ou outro código suscetível de danificar sistemas ou dados;
• Tentar aceder, sem autorização, a áreas reservadas ou a sistemas e redes associados ao site;
• Fornecer dados falsos ou de terceiros sem a devida legitimidade ao preencher os formulários.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site — incluindo textos, imagens, grafismos, logótipos, ícones e código — são propriedade da Animática Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e encontram-se protegidos pela legislação de direitos de autor e de propriedade industrial. As marcas «MEO» e «Altice», entre outras aqui mencionadas, são propriedade dos respetivos titulares e são utilizadas no âmbito da parceria. Não é permitida a reprodução, distribuição ou transformação dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito.

5. Ligações para sites externos

O site pode conter ligações para sítios de terceiros (por exemplo, da MEO / Altice Portugal, mapas ou redes sociais). A Animática não é responsável pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sítios, cuja consulta é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

6. Limitação de responsabilidade

A Animática envida os melhores esforços para manter a informação do site atualizada e correta, mas não garante a inexistência de imprecisões ou a disponibilidade ininterrupta do serviço. A informação sobre produtos, condições e campanhas tem caráter indicativo e está sujeita às condições contratuais e comerciais em vigor à data da adesão, designadamente as praticadas pela MEO / Altice Portugal.

7. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste site rege-se pela nossa Política de Privacidade e a utilização de cookies pela Política de Cookies, que fazem parte integrante destes Termos e Condições.

8. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da legislação de defesa do consumidor, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Pode também apresentar reclamação através do Livro de Reclamações eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

9. Alterações aos termos

A Animática reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, designadamente por alterações legais ou aos serviços prestados. A versão em vigor é a que se encontra publicada nesta página, recomendando-se a sua consulta periódica.

10. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da sua interpretação ou aplicação, e sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor, é competente o foro da comarca da sede da Animática Lda., com expressa renúncia a qualquer outro.